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Ministro Marcelo Queiroga (Crédito: REUTERS/Adriano Machado)
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil tem condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à pandemia de Covid-19, disse neste domingo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltando que o governo editará um ato normativo para disciplinar essa decisão.
Em pronunciamento feito em cadeia nacional de televisão, Queiroga afirmou que a medida será possível graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, disse.
O Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional dá maior liberdade aos gestores públicos para tomar decisões relacionadas ao enfrentamento à crise sanitária.
No fim de março, após o presidente Jair Bolsonaro ter dito publicamente que Queiroga estudava reclassificar a crise sanitária para endemia, o ministro disse que não decretaria o fim da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Na ocasião, Queiroga explicou que o ministério avaliava encerrar o Estado de Emergência em Saúde Pública em vigência há mais de dois anos, argumentando que mesmo essa decisão dependeria de uma “série de análises”.
A pasta justificou, naquele momento, que não estava sob sua alçada “rebaixar” o nível da pandemia para endemia.
Apesar das explicações do ministério, Bolsonaro voltou a dizer, na última quarta-feira, que o Ministério da Saúde rebaixaria em breve o status de pandemia para endemia de Covid-19.
“Nos próximos dias, pelo que tenho conhecimento por parte do ministério da nossa Saúde, deixaremos a pandemia e entraremos na endemia, mudará esse status no Brasil”, afirmou o presidente, em entrevista divulgada dia 13 de abril.