Por: Correio Braziliense / FONTE: DP
Por: Michelle Portela – Correio Braziliense
A alta do preço dos medicamentos — que tiveram reajuste de quase 11% ontem — não é a única má notícia para o bolso dos brasileiros. O aumento nos planos de saúde, previsto para maio, deverá ser recorde e ultrapassar os 13,57% registrados em 2016, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regulamentar o setor.
Em 2021, os planos individuais tiveram um desconto de 8,2%, devido à redução da demanda para uso dos serviços médicos oferecidos. Agora, de acordo com projeções de especialistas, os reajustes deste ano devem ficar entre 15% e 18,2%, o que superaria com folga o recorde de 2016.
Esse aumento também englobaria os planos coletivos, que agregam os convênios empresariais. Apesar de a pandemia da covid-19 ainda não estar totalmente superada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), justificou a expectativa desse reajuste diante da mudança de cenário e do aumento dos custos operacionais.
“Diversos fatores influenciam o reajuste dos planos de saúde, como o aumento do preço de medicamentos e insumos médicos, o crescimento da utilização de recursos dos planos e a incorporação de novas tecnologias nas coberturas obrigatórias aos planos de saúde”, informou a FenaSaúde, em nota.
O próximo índice oficial de correção começa a valer entre maio de 2022 e abril de 2023 e será definido neste mês pela ANS. O pior cenário é calculado no estudo do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS). O levantamento, que considera a variação dos custos médico-hospitalares feita pelo IESS (VCMH-IESS) e verifica a média ponderada entre as categorias de preços do serviço, foi de 18,2% para o período de 12 meses, encerrado em junho de 2021.
“Observa-se uma retomada do crescimento do indicador em março de 2021, após oito meses de variação negativa. Destaca-se que nesse período a VCMH das terapias permaneceu positiva, ou seja, a despesa com esse tipo de procedimento cresceu. Também é importante notar que para internações e Outros Serviços Ambulatoriais (OSA) o período de VCMH negativa foi curto — de setembro de 2020 a novembro do mesmo ano, para internações, e de dezembro de 2020 a janeiro de 2021, para OSA. A variação das despesas com esses itens tem permanecido positiva. Em relação às consultas, a VCMH ainda está negativa e, para exames, ela ficou negativa até abril de 2021. Isso deveu-se, exclusivamente, à redução da frequência, pois os custos cresceram durante todo o período”, justificou a entidade no estudo.
Outra projeção de aumento dos planos de saúde está em um recente relatório do banco BTG Pactual, que aponta uma correção de 15%. A taxa é menor do que a apontada pelo IESS, mas também ficou acima do reajuste recorde de 2016 e acima do custo de vida. No ano passado, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), registrou alta de 10,06%. E, no acumulado em 12 meses até a primeira metade de março, o indicador registrou elevação de 10,8%.
Cenário desanimador O reajuste anual dos planos de saúde é regido pela ANS desde 1999. Anualmente, a agência dispõe sobre qual será o percentual a ser aplicado como recomposição da moeda para estes planos. O reajuste tem o intuito de recompor o valor dos prêmios (mensalidades), em uma variação denominada variação de custos médicos hospitalares (VCMH).
Para os planos coletivos (sejam os empresariais, sejam os coletivos por adesão), o cenário não deve ser melhor: historicamente, esses planos, que são a maioria no país, já sofrem reajustes mais altos do que os planos individuais e familiares e não sofrem o controle da ANS. Assim, o reajuste anual é livremente negociado entre a pessoa jurídica e o plano de saúde — o que culmina em altos reajustes anuais, geralmente bastante superior ao que sofrem os planos individuais e familiares.
O reajuste médio dos planos coletivos com 30 ou mais beneficiários foi de 5,55% e o de planos de saúde coletivos com até 29 vidas ficou em 9,84%. De acordo com a associação, o consumidor pode acionar os canais de atendimento da operadora em busca de esclarecimento sobre índices de correção.
A ANS disse que “regula tanto os planos individuais/familiares quanto os coletivos (empresariais e por adesão). Nestes últimos, o reajuste é definido em contrato e estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que há espaço para negociação entre as partes”. Segundo a agência, as operadoras são obrigadas a oferecer à pessoa jurídica contratante a memória de cálculo do reajuste e metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias e antecedência da data prevista para a aplicação do reajuste.
De acordo com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), num universo de 48.932.711 beneficiários de planos de saúde, atualmente, 39.974.088 estão vinculados aos planos coletivos, sendo que, desse total, 33.662.601 estão ligados aos planos coletivos empresariais e 6.311.487 aos planos coletivos por adesão.
Nesta semana, a ANS publicou uma resolução que torna obrigatória a manutenção de portais na internet pelas operadoras de planos de saúde privados. Os sites deverão funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a beneficiários e prestadores de serviços.Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os sites deverão ter uma área voltada aos clientes e outra para a rede credenciada de unidades e profissionais de saúde. A área dos clientes deverá trazer a relação de produtos comercializados pela operadora e a relação da rede credenciada pelo plano de saúde.