Empresários do Nordeste reagem à tributação de incentivos fiscais

ncentivos fiscais do ICMS envolvem associações, sindicatos empresariais, federações da indústrias e grupos de empresariais. Patricia Raposo / FONTE: ME Empresários do Nordeste estão se mobilizando para acionar judicialmente o governo federal contra a tributação de incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A taxação tem Leia mais…

Empresas e Sindicatos conseguem decisões judiciais para afastar a tributação de benefícios fiscais de ICMS

FONTE: TIBURCIO CAVALCANTI ADVOGADOS Empresas e Sindicatos patronais vêm obtendo importantes decisões no judiciário a fim de afastar a tributação dos benefícios fiscais concedidos pelos estados, como incentivos fiscais de ICMS (PROIND, PRODEPE, ETC.). Isso porque em janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.789/2023, responsável por promover Leia mais…

PCMSO: entenda o que é, os objetivos e as regras de implantação

FONTE: BLOG DO RH Saiba quais empresas são obrigadas a criar diretrizes, práticas e protocolos para a saúde ocupacional O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem o objetivo de garantir a saúde dos colaboradores de uma empresa. Por isso, reúne ações voltadas ao bem-estar dos profissionais.  A prevenção e a identificação rápida de condições que possam provocar Leia mais…

Combustíveis e gás de cozinha ficam mais caros a partir de quinta (1º/2); veja valores

ONTE: DP Aumento decorre de reajuste no ICMS, de competência estadual; medida do governo busca recuperar perda de arrecadação com congelamento do imposto em 2022 Por: Gabriella Braz – Correio Braziliense Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º/2) Leia mais…

Governo de Pernambuco reverte déficit e fecha 2023 com superávit de R$ 1 bilhão

FONTE: DP Resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal, investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE Por: Diario de Pernambuco Com o superávit, Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag (foto: Hesíodo Góes/Secom) Leia mais…