COVID-19 -Esclarecimento sobre nota técnica com orientações sobre grandes eventos

Fonte: ANVISA A Anvisa esclarece que retirou do seu portal a Nota Técnica 10/2021/SEI/CEAVS/ASNVS/GADIP/ANVISA, de 4/11/2021, da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária da Agência, com o objetivo de aprimorar e sanar possíveis dúvidas em relação às orientações emitidas. A Nota Técnica 10/2021 tem por objetivo oferecer diretrizes sanitárias Leia mais…

Ponto Eletrônico: novas regras admitem registro de ponto por programas de computador, aplicativos e outros

FONTE: CNI  Saiba mais neste RT Informa!Publicados em 11/11/2021, o Decreto 10.854/2021 e a Portaria MTP 671/2021, além de consolidar diversas normas trabalhistas infralegais, também dispõem sobre as novas regras para os sistemas eletrônicos de registro e controle de ponto utilizados pelas empresas. Tratam-se das disposições contidas nos artigos 31 e Leia mais…

Marco Regulatório Trabalhista modifica o PAT e proíbe deságio em vales refeição e alimentação

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho Fonte: CNI   O Decreto nº 10.854/21, e a Portaria nº 672/21, que integram o que foi chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, trazem novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Trata-se dos artigos 166 a 182 do decreto, e Leia mais…

Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 8 a 12 de novembro/2021

FONTE: CNI    ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, (DOU 11/11/2021, seção 1, pág.3), que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto Leia mais…

Pandemia transformou o estágio e formato híbrido pode ser permanente, aponta IEL

FONTE: CNI  Pesquisa mostra que empresas e instituições de ensino superior veem possibilidade de manter estágios a distância. Processos digitais aceleram contratação, mas há desafios para inserção na cultura corporativa A pandemia trouxe grandes desafios para a gestão de equipes e começa a transformar uma atividade que vinha sendo exercida Leia mais…