ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre filiais é inconstitucional

Entenda a recente decisão do STF que considerou inconstitucional a tributação do ICMS sobre mercadorias a título de transferências entre filiais nas operações interestaduais. FONTE: CONTÁBIL Tiger Lily A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n° 49/2021, declarou inconstitucionalidade dispositivos da Leia mais…

Confira o que abre e o que fecha nesta quinta-feira (24), feriado de São João

Divulgação/Tiago Medeiros (Em Olinda, Shopping Patteo terá horário especial na quinta-feira (24)) FONTE : DP Por: Diario de Pernambuco  Devido ao período junino, muitos consumidores possuem dúvidas sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante o feriado de São João, que é comemorado nesta quinta-feira (24). Confira o que abre o que Leia mais…

PLANO DE CONVIVÊNCIA – Medidas restritivas em Pernambuco são flexibilizadas a partir desta segunda (21)

FONTE: Por: Diario de Pernambuco Tarciso Augusto/ Esp DP (Comércio de praia também está autorizado a funcionar nos fins de semana) A partir desta segunda-feira (21), entra em vigor em Pernambuco o decreto que estabelece uma nova fase do plano de convivência com a Covid-19. A etapa prevê a flexibilização de atividades Leia mais…

TRIBUTÁRIO – Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições

 FONTE: CONTÁBEIS Confira alerta à empresas que recebem visitas de consultores que não explicam os pontos negativos e particularidades destes processos Foto: Pixabay Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições Muito se tem ouvido falar sobre decisões de tribunais superiores que em tese dariam possibilidade de recuperação de creditos Leia mais…