JUSTIÇA- Domicílio Judicial Eletrônico terá novas regras a partir de 16 de maio

FONTE: CONTÁBIL CNJ muda contagem de prazos processuais e padroniza o uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do DJEN em todas as esferas da Justiça brasileira. A partir desta sexta-feira (16), entram em vigor novas regras implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alteram a contagem de prazos processuais e a sistemática Leia mais…

REFORMA TRIBUTÁRIA- Reforma prevê alíquota do IVA com teto de 26,5% e ajustes futuros

Texto do PLP 68/2024 estabelece teto de 26,5%, mas definição ocorrerá por etapas; reduções e isenções estão previstas para itens essenciais.FONTE: CONTÁBEIS m dos pontos mais aguardados da Reforma Tributária sobre o consumo é a definição da alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, que será composto por dois tributos: a Contribuição Leia mais…

MERCADO DE TRABALHO – Contrato de trabalho por hora é aposta do varejo em 2025

Representantes do setor supermercadista defendem o contrato de trabalho por hora como estratégia para aumentar a formalização e atrair novos trabalhadores. FONTE: CONTÁBEIS Durante a abertura da Apas Show 2025 — uma das maiores feiras de alimentos e bebidas da América Latina — representantes do setor supermercadista defenderam a adoção Leia mais…

TRABALHISTA – Inclusão dos Fatores de Risco Psicossociais no GRO passa a valer dia 26 deste mês em caráter educativo

Empregadores devem se preparar para a inclusão de fatores psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), a partir de 26 de maio.FONTE: CONTÁBEIS Empregadores devem ficar atentos ao novo prazo para inclusão dos fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho, por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), que Leia mais…