CÂMARA -Sistema S: Comissão rejeita proposta que torna contribuições facultativas

Relator acredita que empresários não iriam contribuir ao Sistema S livremente. FONTE: CONTÁBEIS Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, que tornava a contribuição das empresas ao “Sistema S” facultativa e limitada a 1% Leia mais…

Qual a responsabilidade dos contadores pelas obrigações tributárias de seus clientes?

FONTE: CONTÁBEIS  Supremo Tribunal Federal definiu a tese de que é inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. Foto: Pixabay Em 14 de setembro último, o Supremo enfrentou um tema de suma importância à classe Leia mais…

17 SETORES BENEFICIADOS – Novos empregos devem ser gerados com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Medida que impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos está disputando a agenda do Congresso com outras pautas relevantes. FONTE: CONTÁBIL  Foto: Pexels Após intensos debates, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos está cada vez mais próxima. Diante da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, Leia mais…

Estados e municípios querem derrubar proposta de Lira sobre ICMS para reduzir gasolina

FONTE: FOLHA  THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Representantes dos estados e municípios defendem a rejeição da proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o ICMS (imposto estadual) incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos. A medida foi apresentada por Leia mais…