Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente

FONTE: JOTA Tema foi votado em repercussão geral e deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, segundo CNJ FLÁVIA MAIA BRASÍLIA Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os acordos e convenções coletivas trabalhistas se sobrepõem à legislação existente, desde que o Leia mais…

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Em noite de prestígio, a FIEPE entregou as Medalhas do Mérito Industrial a personalidades e políticos do Estado

Uma noite de agradecimento pela contribuição em prol do setor industrial. Foi esse o sentimento que marcou a entrega da Medalha do Mérito Industrial de Pernambuco a 12 personalidades do nosso estado, incluindo políticos e nomes que estão à frente de instituições que representam o setor produtivo e os órgãos Leia mais…

Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM

Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes CRISTIANE BONFANTI / FONTE: JOTA BRASÍLIA Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa A decisão liminar que suspendeu a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode ter impacto sobre produtos que representam 95% do Leia mais…

PLP 18 – Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel

FONTE: JOTA Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22 BRASÍLIA Elmar Nascimento/ Crédito: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados O deputado Elmar Nascimento (União-BA) obedeceu a um pedido da equipe econômica do governo ao incluir, de última hora, no projeto de Leia mais…