Após semanas de discussão, o presidente do Senado afirmou que o Congresso chegou a um acordo político com o governo e reoneração será tratada por projeto de lei Por:Aline Brito – Correio Braziliense / FONTE> DP Pacheco (PSD-MG), afirmou que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da Leia mais…
Proposta tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição para a Previdência Social de prefeituras de pequenos municípios Por: Agência Brasil Informação foi anunciada pelo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (21) (foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O adiamento da reoneração da folha Leia mais…
Fontes pagadoras devem entregar informe de rendimentos até o dia 29 de fevereiro. Acaba em uma semana o prazo estipulado para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o informe de rendimentos referente ao ano anterior. Assim, até a próxima quinta-feira, dia 29 de fevereiro, último dia útil do mês, Leia mais…
De acordo com a consultora trabalhista Pollyana Tibúrcio, “é preciso aguardar a confirmação da entrada do FGTS Digital em ato do Ministério do Trabalho e Previdência”. Às vésperas da nova ferramenta, o Ministério do Trabalho e Previdência ainda não se pronunciou sobre o assunto. Portanto, a orientação é aguardar a Leia mais…
O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real. FONTE: CONTABEIS pixabay A 1ª Turma do STJ reconheceu que as empresas optantes pelo lucro real devem pagar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o crédito Leia mais…
Pesquisa revela ainda que os projetos da Receita Federal de beneficiar bons pagadores aumentará a busca pela conformidade fiscal. FONTE: CONTÁBEIS O medo de sofrer punições por não estar em conformidade com o fisco em meios às discussões da Reforma Tributária já vinha provocando um forte crescimento da busca por Leia mais…
O impacto é grande: considerando o crédito presumido básico de 75%, o aumento na carga tributária será equivalente a 6,33% sobre o faturamento Patricia Raposo / FONTE: ME A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), vai orientar, por meio de carta aos seus associados, a reagirem contra a Leia mais…
ra os casos em que a redução de salário seja acordada entre funcionário e patrão durante convenção coletiva de trabalho FONTE: CBN RECIFE Foto: Reprodução / Agência Brasil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que permite a redução da jornada Leia mais…
Programa deverá atender microempreendedores e pequenas empresas Por: Agência Brasil FONTE: DP Governo prepara um programa semelhante ao que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de Leia mais…
NTÁBEIS A desoneração da folha da pagamento, que substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, gerou mais de 215 mil postos de trabalho em 2023.. O objetivo da medida é reduzir os encargos trabalhistas dos Leia mais…