MTE promove live para tirar dúvidas sobre a implantação do DET nesta terça-feira (9)

FONTE: CONTÁBEIS Live do MTE proporciona esclarecimentos sobre o DET, ferramenta que promete otimizar a troca de informações entre autoridades e empresas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove um evento virtual nesta terça-feira (9), às 15h, com o intuito de discutir a implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Leia mais…

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132… 08/04/2024 às 19h03 Por: jornalcontabilFonte: Agência Senado O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132 ), Leia mais…

Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária FONTE: JORNAL CONTÁBIL Por: Ricardo de Freitas A promulgação da reforma tributária e sua regulamentação são temas amplamente debatidos, especialmente no que diz respeito às mudanças do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Neste contexto, Leia mais…

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins. FONTE: CONTÁBEIS As empresas beneficiadas com redução de multa e juros em programadas de parcelamentos tributários devem pagar PIS e Cofins sobre o respectivo valor da remissão. Leia mais…

Já está em vigor lei que cria certificação para empresa que promove saúde mental; veja como obter o selo

Certificado será dado por comissão nomeada pelo governo federal, responsável por analisar a conformidade das práticas desenvolvidas pela empresa. FONTE: CONTÁBEIS Na última quinta-feira (28), foi publicado no Diário Oficial da União a entrada em vigor da Lei 14.831/2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Por meio Leia mais…