Por:Agência Brasil / FONTE DP O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do Leia mais…
Por:Agência Brasil / FONTE: DP Brasil recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco (Crédito: Ricardo Stuckert/PR) Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação Leia mais…
Confira como deve funcionar a dispensa da garantia nos julgamentos do Carf. FONTE: CONTÁBEIS Pxhere about:blank Nesta segunda-feira (3), o relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Beto Pereira (PSDB-MS), manteve em seu parecer a retomada do chamado “voto de qualidade”, que prevê que os Leia mais…
Confira a lista completa de deveres fiscais a serem pagos no final do mês, garantindo o cumprimento de suas obrigações. FONTE: CONTÁBEIS A chegada do mês de julho traz consigo uma série de obrigações fiscais para os contribuintes. O prazo final para a apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECD) , por exemplo, Leia mais…
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Nº 45 (DOU 28/6/2023, seção 1, pág 3), que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, tem sua vigência prorrogada pelo Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Entrada dos eventos trabalhistas passará a ser obrigatória em outubro de 2023. Pxhere/rawpixel Na última sexta-feira (30), a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.147, aprovando a terceira prorrogação do prazo para o envio dos processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Leia mais…
FONTE: FIEPE A descarbonização industrial entrou em pauta na manhã desta quinta-feira (29), em workshop promovido pelo Consulado Geral Britânico em Recife, em parceria com a Energy Systems Catapult e o SENAI-PE. A embaixadora do Reino Unido, Stephanie Al-Qaq, e a cônsul do Reino Unido no Recife, Larissa Bruscky, marcaram Leia mais…
FONTE: FIEPE Empresários da indústria se reúnem com o presidente da COPERGÁS O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, recebeu hoje (27), na Casa da Indústria, o presidente da Copergás, Felipe Valença, e outros executivos do setor de combustível para debater temáticas sobre o Gás Natural Veicular, o GNV. “O gás Leia mais…
FONTE: FIEPE Representando a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura, Fernando Teixeira, participou, no dia 26 de junho, com outras seis entidades do setor produtivo do estado, de uma reunião para tratar da conclusão da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, Leia mais…
Por:Agência Brasil / FONTE: DP Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto Leia mais…