FONTE: CONTÁBEIS A MP 1.108/2022 restringe a utilização do vale-alimentação, prevê multas em caso de descumprimento e regulamenta o trabalho remoto. Pexels O governo federal publicou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MP) nº 1.108/2022 que promove mudanças no auxílio-alimentação e regulamenta o trabalho remoto. O texto garante que os recursos destinados Leia mais…
FONTE: DP Por: Correio Braziliense Por: Fernanda Strickland Foto: Reprodução/Abrainc O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (24/3) que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será ampliada em 33%, em evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Na última semana, ele havia dito que a ideia era Leia mais…
FONTE: FIEPE Após reunião realizada entre a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e a Neoenergia Pernambuco, que aconteceu no dia 10 de fevereiro, a companhia energética abriu mais um canal de comunicação para atender os seus clientes via WhatsApp. Aos que precisarem saber do status do seu Leia mais…
FONTE: JOTA Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do reajuste, foi retirada do recurso repetitivo KARLA GAMBA Hospital / Crédito: Unsplash Os ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quarta-feira (23/3) que é válido o reajuste por faixa etária Leia mais…
Além do congelamento do ICMS, governadores também devem decidir sobre a taxa única para diesel ainda nesta semana. FONTE: CONTÁBEIS Piqsels Nesta terça-feira (22), foi anunciada uma nova prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, gás de cozinha e etanol. A medida, Leia mais…
FONTE: CNI Pesquisa mostra recuo da confiança em relação a fevereiro. Entre os 29 pesquisados, o maior recuo da confiança ocorreu no segmento de Máquinas, aparelhos e materiais elétricos O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) por setor, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu em 22 dos 29 setores industriais analisados. Leia mais…
Lei das Sociedades Anônimas regulamenta a constituição e a prática operacional desse tipo societário no Brasil FONTE: JOTA Crédito: Unsplash O que é a Lei 6404/76? A Lei 6404/76, popularmente conhecida como Lei das Sociedades por Ações ou Lei das S.A., é uma legislação especial composta por diversas normas que regem Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Contribuintes poderão aderir ao Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional até o dia 29 de abril. Pexels A Resolução CGSN nº 166, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional (Relp), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). De acordo com Leia mais…
FONTE: Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho Resolução CCFGTS nº 1.026, de 10 de março de 2022, (DOU 14/3/2022, seção 1, pág.127), que “Aprova a atualização do Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS.”. Resolução CCFGTS nº 1.028, de 10 de março de 2022, (DOU 14/3/2022, seção 1, pág.129), Leia mais…
FONTE: Di Cavalcanti Consultoria Empresarial José Gomes da Costa disse ao O POVO que o Conselho Monetário Nacional atendeu ao pleito do Governo Federal de novamente adotar taxa de juros pré-fixadas sem indexação ao IPCA para as diversas linhas do FNE, o que deve reduzir em pelo menos 20% as Leia mais…