FONTE: DP
Por: Tádzio Estevam
| Foto: Heudes Regis |
O Diário Oficial de Pernambuco contou com uma edição extra nesta terça-feira (17) onde foi lançada uma chamada pública para a contratação de um empréstimo de mais R$ 800 milhões com vistas à aceleração do Plano Retomada, lançado em agosto de 2021.
De acordo com o edital, o montante será destinado ao Programa Estadual de Investimentos em Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública. O novo aporte financeiro está sendo solicitado há pouco mais de um mês do anúncio de investimentos de mais de R$ 9 milhões para a Mata Sul do estado, feito pelo governador Paulo Câmara, dentro das ações do Retomada.
O governo do estado informou que “poderão apresentar propostas as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo Banco Central a operarem com órgãos e entidades do setor público”. A contratação será realizada após aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As instituições interessadas deverão enviar suas propostas por ofício para a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I/CCPLE I da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco.
Será homologada a proposta que apresentar o menor custo efetivo total (CET), correspondente ao custo all in, expresso em percentual de Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com 4(quatro) casas decimais, englobando todos os custos, taxas, juros remuneratórios, comissões, encargos e quaisquer despesas decorrentes do financiamento a serem assumidos pelo Estado de Pernambuco.
Em abril, Paulo Câmara esteve na Mata Sul para liberar aos municípios mais de R$ 9 milhões para diversas áreas. Tamandaré, por exemplo, será beneficiada com R$ 700 mil para serviços de manutenção asfáltica e sinalização viária. Os convênios contemplarão pavimentação de diversas ruas, construção de complexo esportivo e de lazer e serviços de pavimentação asfáltica em aproximadamente dois quilômetros, da Vila Santo André até a PE-096. Foi autorizada ainda a contratação de máquina para limpeza de açudes e barreiros. As ações somam cerca de R$ 3,4 milhões.
Em Água Preta, dentre os investimentos estão a execução da primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água para as localidades de Nova Água Preta, Eudócio, Mineral e Carolina, no valor R$ 1,2 milhão, beneficiando cerca de 13 mil pessoas. Na educação, o governador autorizou a licitação para construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Vicente de Queiroz, com orçamento estimado em R$ 567 mil.