Governo cria subsídio equivalente a tributos para aliviar alta da gasolina e diesel

Governo federal poderá conceder subvenção para gasolina e diesel equivalente ao PIS, Cofins e Cide incidentes sobre os combustíveis. FONTE: CONTÁBEIS O governo federal publicou uma medida provisória (MP) que autoriza a concessão de subsídios para combustíveis derivados de petróleo em valor equivalente aos tributos federais incidentes sobre gasolina e Leia mais…

Reforma tributária: governo cria subcomitê de integração fiscal

Novo grupo técnico atuará na integração de informações cadastrais entre União, estados e municípios para implementação do IBS e da CBS. FONTE: CONTÁBEIS O Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) criou um subcomitê Leia mais…

STF valida Lei da Igualdade Salarial e mantém relatórios obrigatórios nas empresas

Corte manteve validade da legislação que prevê fiscalização, canais de denúncia e medidas de combate à discriminação remuneratória no mercado de trabalho. FONTE: CONTÁBEIS O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A decisão foi concluída na quinta-feira (14) e Leia mais…

Lei da Propriedade Industrial completa 30 anos com foco em inovação

LPI protege as criações intelectuais voltadas para a indústria abrangendo o desenho industrial, a marca, a patente, a indicação geográfica, o segredo industrial e a concorrência desleal FONTE: CNI Rafaella Feliciano t-rafaella.costa@cni.com.br Imagine que você teve uma ideia incrível, uma invenção, um nome de marca genial ou uma inovação tecnológica Leia mais…

Contribuintes da NFS-e Nacional passam a ser atendidos pelos municípios

Mudança transfere para as prefeituras o suporte inicial da Nota Fiscal de Serviço eletrônica e encerra atendimento direto por e-mail da Receita Federal. FONTE: CONTÁBEIS Os contribuintes da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional passarão a buscar atendimento diretamente nos municípios aderentes ao sistema. A alteração foi anunciada pela Leia mais…

Em Nova York, CNI premia lideranças que fortalecem relação Brasil-EUA

A primeira edição do Brasil–U.S. Industry Award ocorreu durante o Brasil U.S. Industry Day, que reuniu mais de 500 lideranças empresariais dos dois países FONTE: CNI Fernanda Louise t-fernanda.martins@cni.com.br Foto: Iano Andrade/CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) premiou, nesta segunda-feira (11), 18 lideranças de empresas e instituições do Brasil e dos Estados Unidos que Leia mais…