Receita Federal regulamenta acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMS

Receita Federal regulamenta acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMSFONTE: CONTÁBEIS A regulamentação do acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acendeu um sinal de alerta entre empresas e especialistas da área tributária. A Portaria nº 635, publicada Leia mais…

Orientação: Olinda inicia cadastramento de empreendedores para as prévias carnavalescas

FONTE: PREFEITURA DE OLINDA Ação organizada na Sedeti garante ordenamento, oportunidades e fortalecimento da economia local no período que antecede o Carnaval A Prefeitura de Olinda deu início ao cadastramento dos empreendedores que irão atuar na cidade durante o Carnaval 2026. A medida é mais uma ação estratégica para garantir Leia mais…

Artigo 477 da CLT: o que muda nos prazos de rescisão e quando a multa é aplicada

FONTE: CONTÁBEIS Norma trabalhista define prazos para pagamento das verbas rescisórias e estabelece multa em caso de descumprimento pelas empresas. O artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as regras para formalização da rescisão contratual, definindo prazos, documentos obrigatórios e a forma correta de pagamento das verbas Leia mais…