Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

Fonte: Martinelli Advogados Todas as empresas obrigadas a constituir CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Prevenção ao Assédio Sexual) têm até o próximo dia 21 de março para se adequar à Lei 13.457/22, que alterou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, e conferiu à CIPA a responsabilidade de Leia mais…

SUPREMA CORTE DOS EUA – Como o maior julgamento da história da internet pode impactar a vida no Brasil

FONTE: JOTA Tese de responsabilização poderia levar a uma radical mudança de modelo de negócio das plataformas A Suprema Corte dos Estados Unidos começou em fevereiro o julgamento de Gonzalez v. Google – sem dúvida o caso mais importante da história da internet. Na pauta está a seção 230 Communications Decency Act Leia mais…

Secretário da Fazenda de Pernambuco alerta para déficit fiscal e queda na capacidade de pagamento

FONTE : DP Por: Diario de Pernambuco Foto: Giovanni Costa/Divulgação O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta-feira (8), na Comissão de Finanças, Orçamento e Legislação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os relatórios de gestão fiscal e o resumido de execução orçamentária relativos ao ano de Leia mais…