ALTA SERIA DE 4 PP – Comsefaz estima novas alíquotas modais para compensar perda de arrecadação

FONTE: CONTÁBEIS Montante calculado nessa pesquisa é maior do que se falava nos bastidores dos estados há alguns meses O Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) fez uma pesquisa na qual calcula qual seria a nova alíquota modal (básica) para neutralizar as reduções de receitas impostas pelo Congresso Nacional Leia mais…

Estados e União não entram em acordo sobre ICMS e tema fica para 2023; entenda

FONTE: CONTÁBEIS Ministro Gilmar Mendes encerrou a comissão criada para viabilizar a negociação. Foto: Nelson Jr./SCO/STF A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal para que Estados e União entrassem em acordo sobre a perda de arrecadação causada pelas mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi encerrada Leia mais…

Comissão da Câmara aprova extensão da validade de certidão negativa de ME durante pandemia

FONTE: CONTÁBEIS As certidões negativas terão sua validade estendida em 90 dias no período entre a publicação da futura lei complementar até 12 meses após o término do estado emergencial. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um projeto de lei que Leia mais…

Bernard Appy: Proposta de reforma tributária está madura e seria erro substituí-la

FONTE: JOTA SÃO PAULO Para ex-secretário da Fazenda, há bom modelo de distribuição de renda proposto e caberia à política trabalhar pela aprovação Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal | Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado Para o economista Bernard Appy, um dos autores técnicos da PEC 45/2019 e ex-secretário de Leia mais…