Liminar concedida pela Justiça atende a pedidos de Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais uma liminar permitindo outros três estados a compensar as perdas de arrecadação causadas pela lei que estabelece um teto para Leia mais…
FONTE: BLOG NEGÓCIOS E INFORMES Em um ano, de abril de 2021 ao mesmo mês deste ano, o Brasil reduziu em 5,4% as empresas no país, de acordo com o IPC Maps 2022, que calculou os índices de potencial de consumo nacional. Ao comparar as regiões do país, o estudo Leia mais…
FONTE: BLOG NEGÓCIOS E INFORMES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), além de e micro, pequenas e médias empresas contempladas anteriormente. Até Leia mais…
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / FONTE : CNI ATOS NORMATIVOS Solução de Consulta nº 4.011 – SRRF04/DISIT, de 12 de agosto de 2022, (DOU 15/8/2022, seção 1, pág.36), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: Retenção. Cessão de Mão de Obra. Conceito. Portaria Interministerial MTP/ME nº 21, Leia mais…
As Micro e Pequenas Empresas vão poder emitir nota fiscal eletrônica por meio do celular a partir do próximo ano. A informação foi divulgada durante a edição do 3ª edição Fórum Encadear do Sebrae, em São Paulo, pelo Secretário especial de produtividade e competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata. Leia mais…
FONTE: BLOG NEGÓCIOS E INFORMES Gestor eleito da companhia energética, Wilson Ferreira Jr. visitou ontem o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro Eleito recentemente como presidente da Eletrobras pelo novo conselho de administração, Wilson Ferreira Jr. sonha em tornar a companhia uma das maiores do mundo. Apesar da Leia mais…
FONTE: BLOG NEGÓCIOS E INFORMES Na ocasião, os 26 anos da Unidade Regional Agreste da Federação também foram comemorados As cidades de Bonito e Bezerros receberam visita itinerante do Conselho Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) no Agreste, nesta terça-feira (16). O grupo de empresários esteve Leia mais…
Prevaleceu a interpretação de que os gastos são essenciais para atividade econômica, o que gera créditos FONTE: JOTA MARIANA RIBAS BRASÍLIA USP Imagens/Fotos Públicas Em 2018, o STJ definiu que, para fins de creditamento de PIS e Cofins, deve ser considerado insumo tudo aquilo que é essencial para o desenvolvimento Leia mais…
Na ausência de regulamentação de prazo para liberação do crédito acumulado, prevalece o Artigo 33 da Lei 10.177/98, que regula o processo administrativo fiscal estadual, onde é estabelecido o prazo máximo de 120 dias para decisão de processos. Foto: Marcos Santos/USP Imagens A Fazenda Estadual de São Paulo, estabeleceu a Leia mais…