E-CAC S Saiba como acessar o Certificado Digital na Receita Federal

Certificado Digital acelera os processos burocráticos de assinaturas de documentos. FONTE: CONTÁBEIS Pexels Cada vez mais a Receita Federal tem utilizado o Centro de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), para ampliar seus serviços e diminuir a necessidade do cidadão comparecer a uma de suas unidades de forma presencial.  O Certificado Digital é um Leia mais…

FGI PEAC – BNDES reabre programa de crédito para MEI e MPMEs a partir desta segunda-feira (22); veja regras

Programa Emergencial de Acesso a Crédito amplia acesso ao crédito para pequenas empresas. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) reabriu hoje (22), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo de garantia que amplia o acesso ao crédito para Microempreendedor Individual (MEI) , Leia mais…

PERDA DE ARRECADAÇÃO – STF autoriza mais três estados a compensar perdas de arrecadação com teto do ICMS

Liminar concedida pela Justiça atende a pedidos de Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais uma liminar permitindo outros três estados a compensar as perdas de arrecadação causadas pela lei que estabelece um teto para Leia mais…

BNDES lança inclusão de MEIS em programa emergencial de crédito

FONTE: BLOG NEGÓCIOS E INFORMES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), além de e micro, pequenas e médias empresas contempladas anteriormente. Até Leia mais…

Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 15 a 19 de agosto/2022

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / FONTE : CNI ATOS NORMATIVOS Solução de Consulta nº 4.011 – SRRF04/DISIT, de 12 de agosto de 2022, (DOU 15/8/2022, seção 1, pág.36), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: Retenção. Cessão de Mão de Obra. Conceito. Portaria Interministerial MTP/ME nº 21, Leia mais…