REGISTRO DE PONTO A modernização dos controles eletrônicos de jornada e o novo Marco Regulatório Infralegal Trabalhista

A tão aguardada flexibilização dos Registros de Ponto Eletrônico foi incluída no Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, publicado no último dia 10. FONTE: CONTÁBEIS Pexels A solenidade realizada na tarde da última quarta-feira, 10 de novembro,  no Palácio do Planalto, marcou o anúncio do novo Marco Regulatório Infralegal Trabalhista. Entre as Leia mais…

PETICIONAMENTO – Anvisa altera importação de cosméticos, saneantes e alimentos

FONTE: ANVISA A partir de quinta-feira (18/11), a importação de cosméticos, saneantes e alimentos será incluída no projeto-piloto de peticionamento por meio de LPCO. Entenda! A solicitação de anuência de licenciamento de importação de cosméticos, saneantes e alimentos com finalidade comercial ou industrial poderá ser submetida pelo Sistema Solicita por meio Leia mais…

COVID-19 -Esclarecimento sobre nota técnica com orientações sobre grandes eventos

Fonte: ANVISA A Anvisa esclarece que retirou do seu portal a Nota Técnica 10/2021/SEI/CEAVS/ASNVS/GADIP/ANVISA, de 4/11/2021, da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária da Agência, com o objetivo de aprimorar e sanar possíveis dúvidas em relação às orientações emitidas. A Nota Técnica 10/2021 tem por objetivo oferecer diretrizes sanitárias Leia mais…