TST: Sem incapacidade para o trabalho, não há doença ocupacional nem estabilidade acidentário

TST: Sem incapacidade para o trabalho, não há doença ocupacional nem estabilidade acidentária FONTE: CNI  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que, inexistindo incapacidade laborativa, não fica caracterizada a doença ocupacional, de modo que a empresa não terá que pagar indenização substitutiva do período de estabilidade Leia mais…

Medida Provisória libera empréstimos para MEIs e pequenas empresas

FONTE: JORNAL CONTÁBIL  De Iana Filizola  A MP prevê um Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) que deverá atender microempreendedores individuais (MEIs). Aqueles que forem proprietários de micro e pequenas empresas podem ter acesso ao crédito, assim como produtores rurais.  A Medida Provisória determina que os empreendedores que tiverem faturamento até Leia mais…

Ministério do Trabalho anuncia nesta quinta flexibilização de normas regulamentadoras

FONTE: VALOR ECONÔMICO  Mudanças na Cipa e na AET serão apresentaras em evento com a presença de Bolsonaro  Por Matheus Schuch, Valor — Brasília O Ministério do Trabalho e Previdência apresentará na tarde desta quinta-feira, em evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro, uma série de flexibilizações de  normas Leia mais…

Inflação castiga o orçamento das famílias e compromete crescimento da economia

FONTE: DP  Por: Rosana Hessel Por: Correio Braziliense Foto: Divulgação/Agência Brasil O forte aumento nos preços tem feito um estrago enorme no orçamento doméstico da maioria das famílias brasileiras ao longo deste ano e, de quebra, tem ajudado a comprometer o crescimento da economia em 2022. O Banco Central (BC) vem elevando Leia mais…

CÂMARA -Sistema S: Comissão rejeita proposta que torna contribuições facultativas

Relator acredita que empresários não iriam contribuir ao Sistema S livremente. FONTE: CONTÁBEIS Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, que tornava a contribuição das empresas ao “Sistema S” facultativa e limitada a 1% Leia mais…